O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo Governo Federal, tem como objetivo articular esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir a alfabetização de todas as crianças ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, além de promover a recomposição das aprendizagens para aquelas que estão matriculadas até o 5º ano.