Legislação
Lei Municipal
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Sexta-Feira, 15 de Setembro de 2023
Lei Municipal
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Amajari.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Amajari.
Quinta-Feira, 08 de Junho de 2023
Lei Municipal
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de AMAJARI/RR.
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de AMAJARI/RR.
Sexta-Feira, 19 de Maio de 2023
Lei Municipal
O DE 2022. “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Básica do Município de Amajari"
O DE 2022. “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Básica do Município de Amajari"
Terca-Feira, 13 de Dezembro de 2022
Lei Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023
Quinta-Feira, 28 de Julho de 2022
Lei Municipal
FERIADO MUNICIPAL
FERIADO MUNICIPAL
Quarta-Feira, 13 de Abril de 2022
Lei Municipal
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Quarta-Feira, 16 de Março de 2022
Lei Municipal
LEI ORÇAMENTÁRIAS 2022
LEI ORÇAMENTÁRIAS 2022
Sexta-Feira, 04 de Março de 2022
Lei Municipal
LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI ORÇAMENTÁRIA
Segunda-Feira, 10 de Janeiro de 2022
Lei Municipal
PLANO PLURIANUAL - PPA
PLANO PLURIANUAL - PPA
Segunda-Feira, 10 de Janeiro de 2022
Lei Municipal
Do Conselho Municipal DE DIREITOS do Idoso
Do Conselho Municipal DE DIREITOS do Idoso
Segunda-Feira, 08 de Novembro de 2021
Lei Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE AMAJARI/RR
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE AMAJARI/RR
Segunda-Feira, 08 de Novembro de 2021
Lei Municipal
LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI ORÇAMENTÁRIA
Segunda-Feira, 19 de Abril de 2021
