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AUTORIZAÇÕES DE TÁXI DE PASSAGEIRO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTOS
RENATO ARNALDO LIRA - DIRETOR
Descrição
AUTORIZAÇÃO DE TÁXI MUNICIPAL É O DOCUMENTOS QUE PERMITE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICIPIO DE AMAJARI POR PESSOAS FÍSICAS.
legislacao
LEI FEDERAL Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 072/2004
Quem pode utilizar esse serviço
PESSOAS FÍSICAS
prazo
20 (VINTE) DIAS
passo1
O REQUERENTE DEVERÁ ENCAMINHAR SEU REQUERIMENTO NO E-MAIL DCT.SEMPLAF2021@GMAIL.COM OU SOLICITÁLO PESSOALMENTE NO SETOR DE TRIBUTOS
passo2
AGUARDAR A ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DO SETOR DECADASTRO E TRIBUTOS
passo3
EM CASO DE REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SERÁ GERADO O RESPECTIVO ALVARÁ E ENCAMINHADO PARA ASSINATURAS
Passo4
APÓS ASSINATURAS, O ALVARA PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE CADASTRO E TRIBUTOS