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AUTORIZAÇÕES DE TÁXI DE PASSAGEIRO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL
DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTOS

RENATO ARNALDO LIRA - DIRETOR

Descrição

AUTORIZAÇÃO DE TÁXI MUNICIPAL É O DOCUMENTOS QUE PERMITE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICIPIO DE AMAJARI POR PESSOAS FÍSICAS.

legislacao

LEI FEDERAL Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 072/2004

Quem pode utilizar esse serviço

PESSOAS FÍSICAS

prazo

20 (VINTE) DIAS

passo1

O REQUERENTE DEVERÁ ENCAMINHAR SEU REQUERIMENTO NO E-MAIL DCT.SEMPLAF2021@GMAIL.COM OU SOLICITÁLO PESSOALMENTE NO SETOR DE TRIBUTOS

passo2

AGUARDAR A ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DO SETOR DECADASTRO E TRIBUTOS

passo3

EM CASO DE REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SERÁ GERADO O RESPECTIVO ALVARÁ E ENCAMINHADO PARA ASSINATURAS

Passo4

APÓS ASSINATURAS, O ALVARA PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE CADASTRO E TRIBUTOS