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Limpeza Urbuna
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
SEMINFRA Secretaria de Infraestrutura
Valdenilson Magalhães
Descrição
É o conjunto de serviços e atividades realizadas para manter as cidades limpas e organizada, garantindo qualidade de vida para a população, essas ações envolvem o recolhimento de resíduos domiciliares, comerciais e públicos.
legislacao
Constituição Federal (1988), a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos são considerados serviços públicos essenciais, e sua gestão é de responsabilidade dos municípios (art. 30,V).
prazo
Segue o cronograma fixo e específico sem agendamentos