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Solicitação de sepultamento
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
SEMINFRA Secretaria de Infraestrutura
Valdenilson Magalhães
Descrição
É o pedido feito para que o sepultamento de uma pessoa falecida seja realizado.
legislacao
O precesso e a legislação para pedidos de sepultamento do Brasil variam dependendo do Município e do estado, mas em feral, seguem normas regulamentadas pela Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973.
prazo
Não definido.
passo1
O usuário deverá comparecer a secretaria de Infraestrutura do Municipio, localizada no predio da Prefeitura, Av. Tepequem, Centro.
passo2
Aguardar a execução do serviço solicitado.